Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

A Level Pro Method é uma plataforma de educação digital que desenvolve e distribui infoprodutos — conteúdos educacionais em formato digital, como e-books, guias e materiais informativos — em diferentes áreas do conhecimento.

Os produtos são comercializados exclusivamente em formato digital e entregues por meio de plataformas de distribuição especificadas em cada página de venda.

2. Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo produzido e distribuído pela Level Pro Method tem caráter exclusivamente educacional e informativo. Nenhum produto, guia ou material publicado sob esta marca constitui ou substitui:

• Consulta ou acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico
• Assessoria jurídica, contábil ou financeira personalizada
• Diagnóstico de qualquer natureza
• Tratamento ou prescrição de qualquer espécie

Em situações que envolvam saúde, finanças, questões legais ou qualquer área que exija avaliação profissional especializada, recomendamos sempre a consulta a um profissional habilitado.

3. Ausência de garantia de resultados

O compromisso da plataforma é com a qualidade, clareza e aplicabilidade do conteúdo entregue — não com resultados que dependem exclusivamente da ação e do contexto de cada usuário.

4. Acesso e uso dos produtos

Ao adquirir um produto da Level Pro Method, o usuário recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva do conteúdo adquirido. Esta licença autoriza:

• O acesso e leitura do conteúdo para uso pessoal
• O download do material para dispositivos de uso próprio, quando disponível

Esta licença não autoriza:

• A reprodução, redistribuição ou compartilhamento do conteúdo com terceiros
• A revenda ou sublicenciamento do material adquirido
• O uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa
• A modificação, adaptação ou criação de obras derivadas sem autorização

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Level Pro Method — incluindo textos, estrutura editorial, design, metodologias e materiais de apoio — é de titularidade da plataforma e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

A aquisição de um produto não transfere ao comprador qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo — apenas o direito de uso pessoal, intransferível e não exclusivo, conforme descrito na cláusula anterior.

Qualquer reprodução, redistribuição, revenda ou uso não autorizado do conteúdo poderá ser objeto de medidas legais cabíveis, incluindo ação por violação de direitos autorais.

6. Política de reembolso

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor que adquirir produto digital tem o direito de arrependimento e pode solicitar o cancelamento e reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, sem necessidade de justificativa.

Após esse prazo, não há garantia de reembolso. Solicitações fora do período legal serão analisadas individualmente e atendidas a critério da plataforma, sem obrigação de concessão.

Para solicitar reembolso dentro do prazo legal, utilize o canal de contato disponível na página de venda do produto adquirido.

7. Responsabilidade limitada

A Level Pro Method não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes da aplicação ou não aplicação do conteúdo dos produtos
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas
• Problemas técnicos em plataformas de terceiros utilizadas para entrega do conteúdo
• Incompatibilidade entre o conteúdo e a situação específica de cada usuário

8. Conduta do usuário

Ao acessar este domínio, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo de forma ética e dentro dos limites da lei
• Não realizar qualquer ação que prejudique a operação do domínio ou de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da plataforma
• Fornecer informações verdadeiras em formulários de contato ou cadastro

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente deste documento será submetido ao foro da comarca correspondente ao domicílio do consumidor, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações nestes termos

A Level Pro Method reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado das páginas deste domínio após alterações implica aceitação da versão atualizada.

Recomendamos que você consulte este documento periodicamente.